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ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

CURSO INTERNO

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Área:

Macro:

Tema:

Público-alvo: Servidores das unidades hospitalares e setores técnicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.

Carga Horária: xx HORAS

Objetivo Geral: Capacitar agentes da contratação em relação ao planejamento anual de contratação, com base na Nova Lei de Licitações e Contratos;

Palestrantes:

Professor Diego Fernandes Araújo -

Professor Professor Paulo Sérgio Mendes César -

Professora Maria Virgínia Tomich -

Certificado: Sim. Condicionado à aprovação nas atividades avaliativas.

Ação educativa desenvolvida pela Fundação João Pinheiro

A IMPORTANCIA DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS PARA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

TREINAMENTO INTERNO

A IMPORTÂNCIA DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS PARA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Área: Técnico Operacional

Macro: Normas e Rotinas de Compras

Tema para indicador: Gestão e Fiscalização de contratos no serviço público

Público-alvo: Servidores das unidades hospitalares e setores técnicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.

Carga Horária: 6 HORAS

Objetivo Geral: Capacitar agentes da contratação em relação ao planejamento anual de contratação, com base na Nova Lei de Licitações e Contratos;

Palestrantes:

Diego Fernandes Araújo - Servidor público de carreira da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), especialista em Gestão Pública. Atua há 18 anos na esfera pública estadual, passando pelas áreas de finanças, orçamento, compras, logística, patrimônio e infraestrutura.

Pauliane Maresa Machado - Advogada, com Especialização em: Direito Público pela PUC/MG; Gestão Pública pela Escola de Contas do TCE/MG; Controle e Repressão a Desvios de Recursos Públicos pela Estácio e Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG.

Certificado: Sim. Condicionado à aprovação nas atividades avaliativas.

Ação educativa desenvolvida pela Fundação João Pinheiro

CONTRATAÇÃO DIRETA

TREINAMENTO INTERNO

CONTRATAÇÃO DIRETA

Área: TÉCNICO OPERACIONAL

Macro: NORMAS E ROTINAS DE COMPRAS

Tema para indicador: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO SERVIÇO PUBLICO

PÚBLICO-ALVO: Servidores que atuam na área administrativa e gestão.

CARGA HORÁRIA: 1 HORA

OBJETIVO GERAL: Apresentar para os agentes públicos aspectos gerais relacionados à contratação direta.

PALESTRANTE(S):

Rejane Cássia da Cruz - Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen (2008). Pós-Graduação lato sensu Especialista em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2013). Pós-Graduação lato sensu Especialista em Direito Público (2020). Atuou como Assessora Jurídica durante sete anos no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG. Exerceu a docência no CBMMG nos anos de 2013, 2014 e 2019 a 2022 com atuação nas seguintes disciplinas: Direito Civil, Direitos Humanos, Direito Penal Militar, Fundamentos Jurídicos e Licitações e Contratos. Atuou na função de Analista de Desenvolvimento Rural - Direito, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais e, atualmente, exerce a função de Analista de Gestão e Assistência à Saúde - Advogada, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.

Certificado: Sim. Condicionado à obtenção de aproveitamento DE 60% na atividade avaliativa.

Ação educativa desenvolvida pela Procuradoria - ADC

INTRODUÇÃO À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DRG

Curso Interno

INTRODUÇÃO À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DRG

Área: Técnico Operacional

Macro: Normas e Rotinas Administrativas

PÚBLICO ALVO: Servidores que atuam na área administrativa, codificadores e analistas de dados.

CARGA HORÁRIA: 1 Hora.

OBJETIVO GERAL: Capacitar futuros usuários para utilização do sistema DRG da FHEMIG.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Fornecer subsídio para o cadastramento correto de dados e informações no DRG da FHEMIG;
Fornecer subsídio para utilização do módulo Analytics pelos usuários do DRG e interpretação de seus resultados.

DOCENTE: PRISCILA RODRIGUES FERNANDES

- Enfermeira pela PUC Minas com Pós Graduação em Auditoria de Sistemas em Saúde pela Fundação Lucas Machado (FELUMA), é servidora da FHEMIG desde 2012. Possui experiência assistencial com foco na linha de cuidado materno-infantil, tendo atuado no Hospital Geral SEMPER, CAPTAMED e na Maternidade Odete Valadares/FHEMIG. Em 2013 iniciou a atuação na Administração Central, especificamente no Serviço de Acreditação da FHEMIG, tendo assumido a coordenação do serviço a partir de 2015. A partir de 2020 migrou para a Assessoria Técnica do DRG na Diretoria de Contratualização e Gestão da Informação, vindo a assumir a coordenação do serviço a partir de agosto de 2022.

Certificado: SIM (necessário o acerto de 60% das questões).

Curso Desenvolvido pela Administração Central - DCGI

Introdução sobre Parcerias Público-Privadas (PPP)

CURSO INTERNO

INTRODUÇÃO SOBRE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs)

Área: Gerencial

Macro: Gestão Estratégica

Tema: Parcerias público privadas

Público-alvo: Servidores FHEMIG.
Carga Horária: 3 horas
Objetivo Geral: Apresentar aos servidores o conceito, os principais aspectos e exemplos práticos de Parcerias Público-Privadas

Objetivos Específicos:

Discutir sobre as possibilidades de parcerias com o Setor Público;
Diferenciar conceitos como desestatização, privatização e concessão;
Diferenciar os tipos de concessões;
Explicar o que é uma Parceria Público-Privada;
Apresentar as principais vantagens e desvantagens da PPP;
Apresentar exemplos de PPPs na saúde.

Palestrante: Augusto César Guimarães de Souza - Formado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, é responsável pela Coordenação de Parceria Público-Privada desde maio de 2023

CERTIFICADO: SIM

Curso desenvolvido pela Coordenação de Parceria Público-Privada - ADC

Licitações

TREINAMENTO INTERNO

LICITAÇÕES

Área: Técnico Operacional

Macro: Normas e Rotinas de Compras

Tema para indicador: Formação de Pregoeiros e Dispensa Eletrônica de Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC - Lei Federal n° 14.133/2021)

Público-alvo: Servidores das unidades hospitalares e setores técnicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.

Carga Horária: 40 HORAS

Objetivo Geral: Capacitar agentes da contratação em relação ao planejamento anual de contratação, com base na Nova Lei de Licitações e Contratos;

Palestrantes:

Carolina Pinho Castro França - Bacharel em Direito com especialização em Direito Público. Servidora pública da Secretaria de Estado de Fazenda desde 2008. Desde 2014 atuando na área de licitações e contratos na SEF/MG. Em 2017. Diretoria de Compras e atualmente assessora juridicamente a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEF/MG em diversas matérias, inclusive, licitações.

Maria Virgínia Tomich - Graduada em Direito e pós graduada em Direito Público e Direito Internacional e Direitos Humanos. Assim como vocês, eu também sou servidora pública, tenho experiência na área de contratos administrativos, já fui diretora de gestão de contratos da Intendência da Cidade Administrativa e atualmente estou na assessoria dessa unidade auxiliando os gestores desde a fase de planejamento das contratações até a fase de execução dos contratos. Será um prazer acompanhá-los neste curso.

Certificado: Sim. Condicionado à aprovação nas atividades avaliativas.

Ação educativa desenvolvida pela Fundação João Pinheiro

Noções e Aspectos básicos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133 de 1º de abril de 2021

Curso Interno

Noções e Aspectos básicos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133 de 1º de abril de 2021

Área: Técnico Operacional.

Macro: Normas e Rotinas de Compras.

Tema: Gestão do SUS e diretrizes regulatórias.

PÚBLICO ALVO: Servidores que atuam na Área Administrativa.

CARGA HORÁRIA: 1 Hora.

OBJETIVO GERAL: Apresentar para os agentes públicos aspectos gerais relacionados às mudanças promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Possibilitar que qualquer agente público interessado na matéria tenha acesso a conceitos básicos trazidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, apresentando pontos relevantes da Lei, com pertinência temática afeta às contratações públicas.

DOCENTES: Rejane Cássia da Cruz

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen (2008). Pós-Graduação lato sensu Especialista em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2013). Pós Graduação lato sensu Especialista em Direito Público (2020). Atuou como Assessora Jurídica durante sete anos no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG. Exerceu a docência no CBMMG nos anos de 2013, 2014 e 2019 a 2022 com atuação nas seguintes disciplinas: Direito Civil, Direitos Humanos, Direito Penal Militar, Fundamentos Jurídicos e Licitações e Contratos. Atuou na função de Analista de Desenvolvimento Rural - Direito, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais e, atualmente, exerce a função de Analista de Gestão e Assistência à Saúde - Advogada, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.

Certificado: SIM (necessário o acerto de 60% das questões).

Curso Desenvolvido pela Administração Central - Procuradoria

PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS

EVENTO INTERNO: CURSO

PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS 2023

Área: Técnico operacional

Macro: Normas e rotinas de compras

Carga Horária: 2h

Público-Alvo: Servidores que atuam na área administrativa.

OBJETIVO GERAL: Instruir os profissionais envolvidos com o planejamento anual de compras nas unidades da rede acerca do passo a passo dos procedimentos necessários para a 1º revisão trimestral do PAC 2023 no Portal de Compras.

DOCENTE: Ana Luíza Nunes Sampaio - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); Bacharela em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (FJP) e Mestranda em Administração Pública, também pela Fundação João Pinheiro (FJP).

Curso desenvolvido pela Gerência de Licitações, Contratos e Convênios (GELC) - Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças (DPGF) - ADC

Procedimento Auxiliar de Credenciamento (Aspectos básicos)

PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ASPECTOS BÁSICOS)

Área: Técnico Operacional

Macro: Gestão de contratos e Convênios

Tema: Gestão e fiscalização de contratos no serviço público

Público-alvo: Todos os servidores FHEMIG

Carga Horária: 1h

Objetivo Geral: Apresentar ao agente público interessado na matéria tenha acesso aos conceitos básicos sobre o Procedimento auxiliar de contratação - "Credenciamento" - conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, apresentando os pontos relevantes da Lei, com pertinência temática afeta às contratações públicas.

Docentes: Rafael Andrade Pinto Alves - Advogado na Procuradoria da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, desde 2013. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2009). Especialista em Gestão Pública e Organização da Saúde pela UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora/MG (2018) e especialista em Direito Civil e Processual Civil: Teoria e Prática – pelo Centro Universitário UNISEB, Ribeirão Preto/SP (2011).

Certificado: Sim. Condicionado à obtenção de aproveitamento de 60% na atividade avaliativa.